Instrutor: Geovanne Moreira de Abreu

Metodologia: aulas expositivas, debates, atividades extra-classe, cálculos em planilhasdo Excel e calculadora (apuração de ponto, férias, verbas rescisórias, folha de pagamento e encargos).

Conteúdo Programático:

“Com as atualizações pós Reforma Trabalhista, MP nº 881 de 2019 e Reforma Previdenciária.”

• As Normas Trabalhistas (hierarquia, Princípios, CF/88, CLT, CCT e ACT);
• Estrutura Sindical e papel do Sindicato;
• Empresa, Empregador e Empregado;
• Tipos de Trabalhadores (com as novidades da Lei 13.467/2017) e tipos de Contrato de Trabalho;
• eSocial – entendendo a arquitetura do projeto;
• Rotinas de Admissão;
• Jornada de trabalho;
• Repouso Semanal Remunerado; Horas extras e seus reflexos; Adicionais (insalubridade, periculosidade,noturno etc.); Folha de Pagamento – principais proventos e descontos; Obrigações acessórias;
• Poder disciplinar do empregador;
• Verbas rescisórias e rotinas de desligamento; Férias individuais e coletivas; 13º salário;
• Previdência Social – Contribuições do empregador, FPAS, RAT, FAP, impactos do NTEP, contribuições dosegurado (empregado, contribuinte individual, autônomo), benefícios previdenciários.

45 Horas/aula